A atuação da BUARQUE DE GUSMÃO & PIRES Advogados Associados se dá em todas as instâncias Administrativas e Judiciais, desde a fase inicial da ação até o mais alto grau recursal, nas áreas do Direito Empresarial, Societário, Cível e das Relações de Consumo, Trabalhista e Tributário, seja no âmbito preventivo ou contencioso

Ainda tem destaque a expertise no campo dos Contratos, Direito das Obrigações, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor, com vasta experiência também no ramo do Direito Bancário, atuando, exclusivamente, contra instituições financeiras.

Todos os profissionais também prestam assessoria nas áreas em que atuam, de forma preventiva ou contenciosa, no âmbito administrativo ou jurídico.

Vejamos:

DIREITO EMPRESARIAL:

- Negociação, elaboração e revisão multidisciplinar de contratos empresariais;
- Negociação de disputas empresariais;
- Elaboração de pareceres jurídicos e respostas a consultas em direito empresarial;
- LGPD: Assessoria e Consultoria na adequação das empresas à Lei Geral de Proteção de Dados;
- Contencioso judicial.

DIREITO SOCIETÁRIO:

- Assessoria em operações de aquisição e alienação de participações societárias;
- Reorganização societária: incorporações, cisões e fusões;
- Planejamento sucessório;
- Negociação e elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de quotistas e acionistas, atas e demais documentos societários;
- Elaboração de pareceres jurídicos e respostas a consultas em direito societário;
- Avaliação econômica de empresas;
- Negociação de disputas societárias;
- Arbitragem e contencioso judicial.

DIREITO CIVIL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO:

- Negociação, elaboração e revisão multidisciplinar de contratos civis e de relações de consumo;
- Elaboração de pareceres jurídicos e respostas a consultas em Direito Civil e das Relações de Consumo;
- Assessoria em procedimentos e suporte para equipe interna de atendimento aos consumidores;
- LGPD –  Atuação em demandas administrativas e judiciais relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados;
- Gestão e negociação de passivos e ativos financeiros;
- Contencioso administrativo e judicial.

DIREITO BANCÁRIO:

- Renegociação de dívidas de qualquer natureza pelas vias administrativas ou judiciais;
- Ação Judicial visando a revisão contratual e a identificação e modificação de cláusulas abusivas que coloquem uma parte em desvantagem excessiva com relação à outra em contratos de qualquer natureza, tais como, de financiamento, empréstimo, cheque especial, cartão de crédito, leasing, alienação fiduciária, contrato de abertura de crédito em conta corrente , seguros, capital de giro, etc.
- Ação Judicial visando compelir as instituições financeiras a apresentarem planilha detalhada demonstrando contabilmente e com clareza o débito atual do cliente e como o compôs, desde a sua origem, discriminando inclusive as taxas, multas, comissões, encargos, enfim todos os valores que compuseram o referido débito, bem como, a fórmula utilizada para a apuração do saldo devedor final;
- Medidas administrativas ou judiciais visando a identificação e eliminação do anatocismo (cobrança juros sobre juros) por parte da instituição financeira, bem como, a restituição em dobro de eventuais valores cobrados indevidamente;
- Defesa em Ações de Execução ou Cobrança ajuizadas pelas instituições financeiras, com o questionamento do valor do débito, dos juros, índices de correção e demais taxas, encargos e comissões praticados pelas referidas instituições bem como a fórmula utilizada pela mesma para a composição do débito, eliminando-se o excesso na execução ou na cobrança;
- Interposição de Embargos visando a defesa contra medidas adotadas pelas instituições financeiras que visem a Penhora e o Leilão dos bens da empresa ou dos sócios;
- Defesa de avalistas/fiadores e proteção dos bens dados em garantia contratual;
- Ações de Sustação ou Cancelamento de protestos, bem como defesa contra quaisquer atos que venham a abalar o crédito e a credibilidade da pessoa física ou jurídica, com pedido de reparação por eventuais danos morais ou patrimoniais;
- Ajuizamento de Ações visando a reparação dos danos materiais e morais causados à pessoa física e jurídica por atos praticados pelas instituições financeiras; etc.

CONTRATOS:

- Contratos empresariais, tais como compra e venda, fornecimento, consignação, representação comercial, distribuição, locação empresarial, contratos societários, transporte, seguro, factoring, leasing, franquia, corretagem, mandato mercantil, comissão mercantil, alienação fiduciária, empreitada, engineering, prestação de serviço;
- Contratos societários, tais como sociedade limitadas, acordos de quotistas, holdings, joint venture;
- Negócios imobiliários, tais como compra e venda, permuta, locação, built to suit, arrendamentos, sale and lease back;
- Contratos civis, tais como compra e venda, locação, permutas, prestação de serviço, mútuo, doações;
- Contratos de consumo;
- Elaboração de parecer, interpretação e redação de cláusulas específicas, como, por exemplo, compromissos e cláusulas arbitrais, preferência, transferência de riscos, take and pay, non disclosure agreament (NDA), demanda garantida, exclusividade, não competição e hardship; e
- Elaboração de estudos de prevenção de riscos contratuais (compliance contratual);
- Assessoria completa com atuações consultivas e contenciosas para a celebração de acordos seguros;
- Análise, elaboração, revisão e ajustes de termos nos mais variados acordos e contratos;
- Consultoria jurídica atuante do estudo legal da viabilidade do negócio à análise de riscos futuros.

DIREITO TRIBUTÁRIO:

- Proposição de ações judiciais para restituição e/ou compensação de tributos;
- Patrocínio de medidas judiciais ativas e passivas;
- Acompanhamento de fiscalizações e defesa no âmbito administrativo;
- Elaboração de pareceres jurídicos e respostas a consultas em direito tributário;
- Planejamento tributário;
- Contencioso judicial.

DIREITO TRABALHISTA:

- Contencioso administrativo e judicial;
- Elaboração de pareceres jurídicos e respostas a consultas em Direito Trabalhista e Previdenciário;
- Assessoria nas relações de trabalho em atos de terceirização;
- Assistência administrativa perante Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
- Negociação e elaboração de contratos de natureza coletiva;
- Auditoria de conforme legal.